O grupo de especialistas nomeado pelo presidente sul-africano Cyril Ramaphosa para aconselhar o governo sul-africano sobre como resolver o problema da reforma agrária, restituição e redistribuição apresentou seu relatório final na terça-feira, 11 de junho, afirmou o presidente do país.
O direito à terra é um dos problemas mais graves da África do Sul mais de duas décadas após o fim da política do governo do apartheid.
No ano passado, o Congresso Nacional Africano (ANC) propôs uma emenda constitucional que permitiria ao governo alienar terras sem compensação.
Os planos foram aprovados pelo parlamento em dezembro e o projeto de lei sobre reforma agrária deve ser re-discutido. O relatório do grupo consultivo será fundamental para a aparência da lei final da terra.
Os aspectos políticos estudados pela comissão incluíram o nível de apoio financeiro fornecido aos novos agricultores, a compensação aos atuais proprietários de terras nas terras-alvo e que formas de propriedade ou regimes de aluguel seriam usados.
Para se tornar lei, as reformas propostas devem passar pelas duas casas do parlamento e depois serem aprovadas pelo presidente. Ainda não está claro quanto tempo esse processo levará.